Como consegui resgatar o meu filho para o Brasil

Consegui resgatar meu filho para o Brasil  por meio de um processo complicado e desgastante para mim como mãe.

Meu filho Damien tem hoje sete anos de idade e nasceu na Alemanha. Naquele tempo eu estava trabalhando em um bar em Stuttgart e conheci o pai dele, casamos e fomos morar juntos.

Fiquei gravida do Damien, o amor da minha vida.

O Damien era um menino muito ativo. Mas o convívio entre eu e o pai começou a piorar muito.

Ele me agredia e ofendia todo dia. Fui na delegacia, mas o pai jurou que iria melhorar. Até me levou pra conhecer os parentes dele em Maulbronn.

Em Setembro de 2013 voltei  para casa tarde e meu filho e o pai tinham sumido.

Fui na policia de novo que nem ligou para o meu caso. Me xingaram de nomes e de outras coisas que prefiro nem repetir aqui.

Desperada, consegui falar com a prima dele de Maulbronn que me contou que ele tinha levado o Damien para a casa dos pais dele no Libano.

Meu terror foi tanto que pensei em me matar, mas meu filho não merecia isso.

Prometi que faria tudo para trazer o meu filho de volta.

Fui ao Consulado Brasileiro e em um monte de repartições na alemanha, fui no BAMF em Dresden, ate na Interpol. Só que nada funcionava, quase nao falo alemão e estava muito nervosa.

Voltei para o Brasil no final do mês e fui morar com minha madrinha em São Paulo.

Segui procurando até que localizei o pai dele no Facebook. Mandei mensagem atrás de mensagem e ele acabou respondendo. Implorei muito pra ver meu filho, mas o pai parecia outra pessoa, não deixava ver o Damien nem pela camera do computador, até que concordei com as exigência de ir morar com ele no Libano.

Eu peguei empresado dinheiro com algumas pessoas de São Paulo e com minha madrinha. Parti pro Libano atrás do meu filho.

Quando encontrei meu filho ele chorava e em abraçava e pedia pra levar ele embora.

Ai começou meu segundo problema, vi que a viajem ao Libano não teria volta.

Ele me proibiu de sair de casa, de ligar para a minha madrinha ou ir a qualquer lugar, como se fosse uma prisioneira.

Novamente ele voltou a me surrar e humilhar, inclusive me ameaçando de morte. Descobri que infelizmente no Libano a Lei só vale para os homens.

Quase um ano depois de ir para o Libano tive um oportunidade de ficar menos vigiada por causa de um feriado religioso.

Peguei o Damien e fugimos com a roupa do corpo .

Passamos por uma faixa da fronteira que era um lugar muito perigoso não controlado pelo governo e conseguimos atravessar para a Israel com o Passaporte Brasileiro.

La fomos ajudados por uma entidade de refugiados e após alguns dias consegui que o Consulado nos repatriasse para o Brasil.

O nosso retorno para o Brasil foi um sonho que se cumpriu. Voltei a vida do lado do meu filho, consegui arranjar um emprego e nossa vida voltou ao normal.

Um dia recebi uma notificação do Pai me acusando de sequestrar e pedindo a Advocacia-Geral da União a guarda  do Damien.

A Advocacia Geral da União iniciou um processo me acusando de sequestro internacional interparental e pedindo na Justiça que desse a guarda dele ao Pai. Isto mesmo, a procuradoria brasileira

E meu pesadelo não acabou porque descobri que o pai estava no Brasil atrás do Damien.

Não sabia o que fazer. Comecei a buscar ajuda, pedir um advogado quando um milagre aconteceu, me indicaram um advogado muito bom que assumiu a minha defesa no processo.

Minha sorte foi o comprometimento dele, que disse que iria fazer tudo que tivesse ao seu alcançe para proibir que meu filho fosse levado do Brasil.

Porem saiu a sentença e a Justiça Federal determinou a apreensão do Damien e sua entrega ao Pai. Meu filho implorava: “Por favor mamãe, não me abandona”.

Meu o advogado não desistiu, recorreu ao TRF, que anulou a sentença do juiz.

O Pai já estava na porta de casa para buscar o Damien quando o meu advogado apareceu acompanhado de um Oficial de Justiça com uma ordem do Procurador da República proibindo ele de levar o Damien pro Libano.

Após todo esse trauma, o Damien ficou com muitos problemas, tem pesadelos constantes, mas enfim, só posso agradecer ao advogado, alias, meu amigo que conseguiu que uma mãe tivesse o direito de ter o seu filho.

Sâmia

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São Paulo, 03/03/2017.

Depoimento reproduzido com autorização da autora.

 

 

Porque o brasileiro é marginalizado nos Estados Unidos?

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Porque o brasileiro é marginalizado no Estados Unidos?

Mesmo estando no estrangeiro, o brasileiro busca estar com os seus pares.

Nos Estados Unidos, as comunidades, Marlborought, Framinhgham e Pompano Beach comportam populosas colonias brasileiras, onde os costumes brasileiros foram importados e criaram uma atmosfera própria, com lojas, comidas e restaurantes típicos à atender estas comunidades.

Dentre os brasileiros vivendo nos Estados Unidos existe uma clara divisão em dois grupos distintos:

Um primeiro grupo é formado por brasileiros integrados. Estes brasileiros estão em sua maioria legalmente no Estados Unidos, trabalhando, empreendendo e plenamente ajustados a sociedade americana.

Cumpre lembrar que os Estados Unidos é um país de imigrantes e sendo o imigrante “trabalhador” e “respeitador das leis” bem recebido nos Estados Unidos.

O problema é o outro grupo, que compreende a vasta maioria dos brasileiros:

Os indocumentados, laborando em subempregos, explorados e consequentemente marginalizados.

O tema tratado neste artigo tem um enfoque no grupo representado pela população brasileira residente nos Estados Unidos em situação precária.

Nossa pesquisa revelou que os brasileiros tem sofrido reiterados processos criminais, sendo, pela ordem:

  • Prisão por falta de visto e ordens de extraditação.
  • Fraude na obtenção de visto.
  • Crimes de transito.
  • Violencia domestica.
  • DIU – dirigir embriagado.
  • Fraudes diversas.
  • Assalto.
  • Participação em grupos armados – facções ou gangues.
  • Homicidio.

Situações como a falta de visto. Documentação para residencia. Inexistencia de permissão de trabalho são historicamente conhecidas da comunidade brasileira no exterior e no Brasil.

Porém um grande volume de “fraudes” tem sido observadas dentro da comunidade brasileira.

E o pior é que estas fraudes tem sido grandemente perpetradas contra outros brasileiros!

Uma das maiores fraudes financeiras da história do Brasil segundo o Ministério da Justiça[1] e o Ministério Público Federal foi o caso da Telexfree, na area de telefonia, com sede em Massachusstt.

 

Tratou-se de um esquema de pirâmide financeira,que levou a Justiça Americana a bloquear os bens da empresa e a determinar a suspensão das suas operações, capitaneadas  pelos brasileiros Carlos Wanzeler e Sanderley Rodrigues de Vasconcelos.

Neste ano, um celebre caso chegou ao conhecimento da midia, o do brasileiro Cléber Rochadetido com quase US$ 20 milhões escondidos debaixo de um colchão, no estado de Massachusetts.

Brasileiros Indocumentados:

A marginalização dos brasileiros indocumentados tem se acelarado por conta das modificações da legislação imigratória, que criou o mecanismo  de deportação expressa, aplicável a qualquer imigrante ilegal vivendo há menos de 02 anos no país.

Um indocumentado que esteja dirigindo sem carteira de motorista poderá ser submetido a a uma deportação expressa, sem direito a uma audiência, se ele não conseguir provar que está no país há mais de dois anos.

Do mesmo modo, no caso de uma pessoa que vive irregularmente nos EUA há menos de dois anos com um visto de turista, também estará sujeita a deportação sumária.

Até o mês de março de 2017, 240 imigrantes irregulares foram deportados nos Estados da Geórgia e nas Carolinas do Sul e do Norte.

Todos tinham tido deportações anteriores ou antecedentes criminais.

Mas, segundo o jornal USA Today, nos três estados também houve deportações de 20 pessoas sem documentação que não tinham registros criminais.

Para aquele brasileiro que venha a ser detido pela policia americana ou agentes da imigração, orientamos:

  • Permanecer calado.  Tudo o que falar poderá ser usado contra si em Tribunal pelas autoridades.
  • O detido deverá revelar apenas o nome e o local de residência;
  • Solicitar às autoridades locais um advogado que o represente, mesmo que não conte com recursos para custeá-lo.
  • Dizer “I want to speak with a lawyer” (quero falar com um advogado), os policiais devem encerrar o interrogatório.
  • No caso acima é ilegal continuar a interrogar o detido;
  • Ter respeitada a sua integridade física e moral, bem como a de sua família; e
  • Contatar imediatamente o Consulado-Geral brasileiro, de acordo com as leis internacionais.
  • Ressalte-se, porém, que o Consulado-Geral somente será informado da prisão pelas autoridades norte-americanas caso o cidadão manifeste expressamente tal intenção.

Tem-se portanto uma convergencia de situações.

Uma grande população ilegal, a ocorrencia de crimes, o subemprego e os modos nativos do brasileiro. Além dito, o brasileiro é considerado pouco educado.

Visto tembém como desrespeitoso, tudo somado, tem levado a um acirramento do trato com os brasileiros e consequentemente a sua marginalização perante a sociedade norte-americana.

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O que muda para os Brasileiros com a nova Lei da Migração?

O que muda para os Brasileiros no Estrangeiro com a nova Lei da Migração?

A nova Lei da Migração – PL nº 2.516, de 2013 que vai a sanção presidencial tem gerado grande inquietação entre os brasileiros.

Quais são as mudanças? O Brasil estará devassado a outros povos?

O terrorismo internacional fará daqui sua nova residência?

Os Brasileiros perderão a primazia de seus direitos em relação ao estrangeiro?

Dúvidas e embates contundentes se seguirão.

De fato é que a nova legislação é radical.

Suplantando o então vigente Estatuto do Estrangeiro de 1980, esta legislação realmente muda toda a relação Estado-Imigrantes até então vigente.

Discriminalização, acessibilidade, direitos politicos ao estrangeiro imigrante…será correto?

Em um momento de estreitamento das fronteiras internacionais, o Brasil novamente segue na contramão do mundo.

Vanguarda?

Irresponsabilidade Política?

Quem ganhará e perderá com esta nova linha de relacionamento internacional entre pessoas?

Entretanto, relego o debate da imigração ao Brasil – que será extenso – a todas as demais mídias, pessoas, partidos e especialistas.

O ponto que trato aqui também esta previsto na nova legislação – A proteção do brasileiro no exterior.

Timidamente tratado na legislação, os Direitos do Imigrante Brasileiro, terão como suas diretrizes e princípios os seguintes:

I – Proteção e prestação de assistência consular por meio das representações do Brasil no exterior;

Esta diretriz basica seguirá imutável conforme prevista na legislação anterior.

Por óbvio, os Consulados no Exterior seguirão exercendo a sua função precípua – Dar proteção e assistência aos cidadãos de seu país que estão em viagem ou morando no exterior.

Ora, nada portanto foi inovado, ampliado ou ainda implementado para auxiliar o brasileiro no estrangeiro.

II – promoção de condições de vida digna, por meio, entre outros, da facilitação do registro consular e da prestação de serviços consulares relativos às áreas de educação, saúde, trabalho, previdência social e cultura;

Esta diretriz em nada a inova, seguindo genérica e não instituindo qualquer nova forma de proteção ao nacional no estrangeiro.

III – promoção de estudos e pesquisas sobre os emigrantes e as comunidades de brasileiros no exterior, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas nessa área;

Diretriz estática esparsa e inconclusiva.

IV – atuação diplomática, nos âmbitos bilateral, regional e multilateral, em defesa dos direitos do emigrante brasileiro, conforme o direito internacional;

Ou seja, o Governo Brasileiro jamais interferirá nas disposições do país estrangeiro em defesa do brasileiro.

V – ação governamental integrada, com a participação de órgãos do governo implicados nas áreas temáticas mencionadas nos incisos I a IV, visando a assistir as comunidades brasileiras no exterior;

Sim, o brasileiro preso, sob deportação, expulsão ou outras situações extremas serão “assistidos” pelo nosso Governo.

VI – esforço permanente de desburocratização, atualização e modernização do sistema de atendimento, com o objetivo de aprimorar a assistência ao emigrante.

Nada a inovar.

Para fins de comparação, citamos algumas das importantes ampliações de direitos or conferidos aos imigrantes no Brasil:

Não criminalização da imigração (mesmo que irregular);

Não discriminação em razão dos critérios ou dos procedimentos pelos quais a pessoa foi admitida em território nacional (aquela pessoa que irregularmente adentrou no Brasil);

Promoção de entrada regular e de regularização documental (Estás ilegal no Brasil? Bastará pedir adequadamente e sua condição será regularizada)

Acesso igualitário e livre do imigrante a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social;

Diálogo social na formulação, na execução e na avaliação de políticas migratórias e promoção da participação cidadã do migrante; (o imigrante poderá interferir em novas medidas legislativas que tratem de imigração)

Repúdio a práticas de expulsão ou de deportação coletivas. (descriminalização)

E ainda, em seu art. 4º Ao imigrante é garantida, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como:

I – direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicos;

II – direito à liberdade de circulação em território nacional;

III – direito à reunião familiar do imigrante com seu cônjuge ou companheiro e seus filhos, familiares e dependentes;

IV – medidas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes e de violações de direitos;

V – direito de transferir recursos decorrentes de sua renda e economias pessoais a outro país, observada a legislação aplicável; VI – direito de reunião para fins pacíficos;

VII – direito de associação, inclusive sindical, para fins lícitos; VIII – acesso a serviços públicos de saúde e de assistência social e à previdência social, nos termos da lei;

IX – amplo acesso à justiça e à assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

X – direito à educação pública, vedada a discriminação em razão da nacionalidade;

XI – garantia de cumprimento de obrigações legais e contratuais trabalhistas e de aplicação das normas de proteção ao trabalhador;

XII – isenção das taxas de que trata esta Lei, mediante declaração de hipossuficiência econômica, na forma de regulamento;

XIV – direito a abertura de conta bancária; e

XV – direito de sair, de permanecer e de reingressar em território nacional, mesmo enquanto pendente pedido de residência, de prorrogação de estada ou de transformação de visto em residência.

§ 1º Os direitos e as garantias previstos nesta Lei serão exercidos em observância ao disposto na Constituição Federal, independentemente da situação migratória, observado o disposto nos §§ 4º e 5º deste artigo, e não excluem outros decorrentes de convenções, tratados e acordos internacionais de que o Brasil seja parte.

Ou seja, tudo ao imigrante, nada ao Brasileiro.

Que país é esse?

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Como contratei um escritorio de direito internacional

Em Janeiro de 2017 tive de contratar um escritorio de direito internacional.

Me deixem contar o meu caso:

O que aconteceu comigo se deu em virtude de um acidente que minha sogra sofreu. Estávamos em uma viagem de familia em Bariloche, Argentina quando minha sogra idosa escorregou na neve e caiu.

Resultado: femur quebrado. Tinhamos seguro saude internacional e recebemos um otimo atendimento medico e minha sogra foi liberada para voltar ao Brasil.

No início do ano recebemos uma carta registrada de uma empresa de cobranças internacionais, que contratou um escritorio de direito internacional em são paulo, brasil cobrando o valor de setenta e oito mil dolares.

Segundo este escritorio de direito internacional de sp, estes valores eram devidos porque as despesas medicas superaram a cobertura de nosso seguro saude de viagem internacional.

Desesperados por conta desta situação, tivemos de contratar um escritorio especializado em direito internacional para nos orientar e defender.

Mais onde econtrar?

Pedi indicação para meus conhecidos e nada de achar um especialista em direito internacional.

Me indicaram diversos advogados trabalhistas, civis, tributaristas e nada de encontrar um advogado ou escritorio especializado na area internacional.

Decidi adotar uma estratégia diferente.

Fui ao Google.

Digitei advogado internacionais.

Comecei então a melhor meus argumentos de pesquisa = Escrevi onde encontro um advogado internacional?

Reduzi o campo somente para advogados em sp porque moro aqui e formei uma boa listagem de escritorios de direito internacional.

Exclui os anuncios pagos (queria qualidade) e listei 07 escritorios de direito internacional!

Aí começou a segunda parte da minha busca por advogados internacionais.

Agendei reuniões, algumas presenciais e até por Skype fui atendida.

Fiz questão de pagar todas as consultas com os advogados pois considero correto e profissonal. Até porque quando vou ao médico sempre pago consulta, porque seria diferente o advogado internacional?

Estive em escritorios de advocacia internacional de todos os portes, desde renomados escritorios de grande porte, médios e advogados especialistas individuais, sendo que alguns sequer me cobraram pela reunião.

Acabei me decidindo por um escritorio internacional em particular, onde o advogado além de se mostrar competente cobrou honorários correspondentes a minha previsão.

O resultado foi muito satisfatório.

O escritorio de direito internacional conseguiu fazer um ótimo acordo. Ele acionou a nossa Seguradora e a obrigou a arcar com o valor que estava sendo cobrado!

Após a minha experiência compartilho as seguintes dicas:

1 – Pesquise – Não contrate o primeiro advogado que te indicarem.

2 – Contrate um profissional especializado em direito internacional, ainda que o problema inclua outras areas (divorcio, cobrança, negocios, etc.)

3 – Assuntos ocorridos no exterior são da alçada do advogado internacional. Ele que conhece como fazer um acordo válido em outro país (como no meu caso).

4 – Isto vale também para estrangeiros no brasil, empresas internacionais e negócios. Teve problemas no Brasil, que não é o seu de origem, tem de contratar um advogado internacional brasileiro.

5 – Os grandes escritorios de advocacia estrangeiros não podem atuar no Brasil, salvo em pequenas exceções.

6 – Escolha por um escritório acessivel. As vezes como somos casos pequenos acabamos sendo relegados a segundo plano em escritorios de advocacia internacional de grande porte.

7 – Não custa repetir – Não contrate o advogado somente por ser amigo, conhecido, indicado por fulano, barateiro, etc.

8 – Isto vale também para advogados que não cobram por reunião ou pior, aceitam casos onde irão receber por resultado.

9 – Foque  no profissionalismo, pesquise e encontro o melhor advogado que puder lhe ajudar.

Afinal o caso mais importante do mundo é o seu caso.

Depoimento de Gilda C. em São Paulo, 12.04.2017

Reproduzido com autorização por MF Ejchel

 

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