O que é a Ação Pauliana?

advogado especialista em causas internacionais

O que é a Ação Pauliana? A ação pauliana consiste numa medida jurídica pessoal movida por credores com a intenção de anular determinado negócio jurídico realizado por devedores insolventes ou em fraude em bens patrimoniais que seriam usados para pagamento da dívida numa ação de execução. Esta ação pauliana também é denominada ação revocatória e […]

Direito a Herança no Exterior

Advogado-Internacional

Direito a Herança no Exterior Uma dúvida que sempre aflige pessoas com genitor estrangeiro é relativa ao seu direito de herança e sucessão. Muitas vezes a pessoa é fruto de um relacionamento breve, quiçá adultero e a questão do direito legal a herança surge. E esta questão se exacerba quando não exite um contato direito […]

Como se Defender em Casos de Sequestro Internacional de Crianças

advogado internacional

Como se Defender em Casos de Sequestro Internacional de Crianças O espírito da Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças é proteger as crianças que foram sujeitas a ruptura familiar e deslocadas de forma abrupta de seu país de residência habitual e, por consequência, retiradas do convívio com colegas, amigos, parentes e professores, afetando o seu […]