Direito Internacional

direito internacional

Direito Internacional   “O Direito Internacional é concebido por regramentos que normatizam a convivência externa entre dois ou mais países.”    Segundo a corrente majoritária, os Doutrinadores apontam que o Direito Internacional surgiu enquanto ciência na Idade Média, em paralelo ao restabelecimento do mundo pós-romano e a formação do que se denominou “Estados Europeus” juridicamente estruturados, que resgataram relações não bélicas, […]

O Tratado Schengen

O Acordo Schengen A Grande muralha européia Dr. Maurício Ejchel Advogado Internacional ContaTO O Acordo de Schengen ou Espaço Schengen é uma Tratado estabelecido entre países da União Européia que instituiu uma área política de abertura (ou fechamento) de suas fronteiras, permitindo a livre circulação de cidadãos europeus por entre os países subscritores do Acordo. Dentro deste espaço há um controle […]

Como Imigrar aos Estados Unidos com Investimento de US$ 500.000,00 a US$ 1.000.000,00

Conheça o novo modelo de investimento disponível para os Brasileiros que viabilizou a obtenção de Greencard com Visto de Investidor- EB. Por Mauricio Ejchel Ok, quero imigrar para os Estados Unidos com o Visto EB-5  de negócios e investimentos e obter um GreenCard. Já sei que terei de investir de US$ 500,000 a US$ 1,000,000, […]

Expats working in Brazil

EXPATS WORKING IN BRAZIL – 2018 LAW OVERVIEW The remarkable growth of the Brazilian economy in the recent years attracted the attention of large numbers of non-Brazilians to work in Brazil. According to statistics of the Ministry of Justice (2014) there was a 57% growth in the number of foreign workers in the years 2014 […]

Visto R – Visto para Trabalhadores Religiosos USA

VISTO PARA TRABALHADORES RELIGIOSOS – VISTO R  Visto R – Visto para Trabalhadores Religiosos USA. Uma nova legislação foi aprovada pelo Governo Americano e permite a obtenção de vistos para indivíduos exercendo trabalhos para igrejas ou atividades religiosas, conferindo a estes os mesmos direitos imigratórios outorgados aos estudantes estrangeiros (Visto F1). Como condição ao deferimento […]

Como Contratar um Advogado Internacional

COMO CONTRATAR UM ADVOGADO INTERNACIONAL Quando um brasileiro necessita assistência jurídica no exterior, uma série de dificuldades surgem, começando pelo problema da comunicação em idioma estrangeiro. Após seguir pelos caminhos consulares e da defensoria pública no exterior, chega-se ao único meio efetivo para administrar a demanda juridica no exterior – a contratação de um advogado […]

Direito de Família Internacional

ADVOGADO INTERNACIONAL

DIREITO INTERNACIONAL DE FAMÍLIA   A área do Direito de Família Internacional tem ocupado grande relevância no Brasil em razão da vigorosa imigração de brasileiros ao exterior, que se casam e tem filhos com estrangeiros de todas as origens e países.  Como é sabido, os casamentos em que um dos cônjuges seja Brasileiro, tem de […]

A Legislação do Transporte Privado por Aplicativos.

E para a Uber, o que muda? Como amplamente divulgado, a aprovação do Projeto de Lei n. 421/2015 que regulamentou os serviços de transporte privados por aplicativo em São Paulo, trouxe uma série de determinações legais para operação dos serviços, aplicadas não só aos motoristas mas também as “Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas” – “OTTC“(Serviços de […]

Detenção na Fronteira dos Estados Unidos

O Direito Internacional, Lei Americana e a Detenção pela Imigração. Notícias recentes veiculadas na mídia nacional dão conta de que crianças e menores brasileiros tem sido detidos ao chegar aos Estados Unidos e submetidos a custódia do Governo Americano. O presente artigo traz uma visão detalhada de um advogado especialista em direito internacional sobre o […]

Passaporte Apreendido pelo Juiz no Brasil

Ter o seu Passaporte apreendido por determinação de um Juiz já é uma realidade no Brasil. Políticos e investigados na Lava-Jato tem os seus Passaportes apreendidos como ordem de cautela, justamente para evitar a fuga do país. Agora, a ordem de apreensão de Passaportes tem sua aplicação ampliada, justamente para incrementar os mecanismos de execuções […]