Direito Internacional

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Direito Internacional   “O Direito Internacional é concebido por regramentos que normatizam a convivência externa entre dois ou mais países.”    Segundo a corrente majoritária, os Doutrinadores apontam que o Direito Internacional surgiu enquanto ciência na Idade Média, em paralelo ao restabelecimento do mundo pós-romano e a formação do que se denominou “Estados Europeus” juridicamente estruturados, que resgataram relações não bélicas, […]

Como se Defender em Casos de Sequestro Internacional de Crianças

advogado internacional

Como se Defender em Casos de Sequestro Internacional de Crianças O espírito da Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças é proteger as crianças que foram sujeitas a ruptura familiar e deslocadas de forma abrupta de seu país de residência habitual e, por consequência, retiradas do convívio com colegas, amigos, parentes e professores, afetando o seu […]

Visto R – Visto para Trabalhadores Religiosos USA

VISTO PARA TRABALHADORES RELIGIOSOS – VISTO R  Visto R – Visto para Trabalhadores Religiosos USA. Uma nova legislação foi aprovada pelo Governo Americano e permite a obtenção de vistos para indivíduos exercendo trabalhos para igrejas ou atividades religiosas, conferindo a estes os mesmos direitos imigratórios outorgados aos estudantes estrangeiros (Visto F1). Como condição ao deferimento […]

Processo Criminal Internacional

O Processo Criminal Internacional O perfeito aparelhamento do Processo Criminal Internacional se dá quando Estados independentes firmam Tratados Internacionais de Cooperação em Matéria Penal. Mas, inicialmente é fundamental compreender-se o conceito do crime transnacional, que é o ato de cometimento de um evento criminal em um país e a aplicação da sanção criminal correspondente em outro país. No […]

Contratando um Advogado Internacional

Contratando um advogado internacional Contratando um advogado internacional. Quando um brasileiro necessita assistência jurídica no exterior, uma série de dificuldades surgem, começando pelo problema da comunicação em idioma estrangeiro. Após seguir pelos caminhos consulares e da defensoria pública no exterior, chega-se ao único meio efetivo para administrar a demanda juridica no exterior – a contratação […]

Direito de Família Internacional

ADVOGADO INTERNACIONAL

DIREITO INTERNACIONAL DE FAMÍLIA   A área do Direito de Família Internacional tem ocupado grande relevância no Brasil em razão da vigorosa imigração de brasileiros ao exterior, que se casam e tem filhos com estrangeiros de todas as origens e países.  Como é sabido, os casamentos em que um dos cônjuges seja Brasileiro, tem de […]