Direito Internacional

direito internacional

Direito Internacional   “O Direito Internacional é concebido por regramentos que normatizam a convivência externa entre dois ou mais países.”    Segundo a corrente majoritária, os Doutrinadores apontam que o Direito Internacional surgiu enquanto ciência na Idade Média, em paralelo ao restabelecimento do mundo pós-romano e a formação do que se denominou “Estados Europeus” juridicamente estruturados, que resgataram relações não bélicas, […]

Visto R – Visto para Trabalhadores Religiosos USA

VISTO PARA TRABALHADORES RELIGIOSOS – VISTO R  Visto R – Visto para Trabalhadores Religiosos USA. Uma nova legislação foi aprovada pelo Governo Americano e permite a obtenção de vistos para indivíduos exercendo trabalhos para igrejas ou atividades religiosas, conferindo a estes os mesmos direitos imigratórios outorgados aos estudantes estrangeiros (Visto F1). Como condição ao deferimento […]

DANO MORAL E SUA CARACTERIZAÇÃO SEGUNDO AS NORMAS JURÍDICAS BRASILEIRAS

O dano moral surge quando uma pessoa for afetada em seu ânimo psiquico e intelectual, em razão de uma ofensa a sua honra, privacidade, intimidade, imagem, nome ou ao seu próprio corpo físico. A moral diz respeito à reputação do indivíduo em seu meio social, à sua boa fama, dignidade, privacidade, ou seja, é um […]