O Tratado Schengen

O Acordo Schengen A Grande muralha européia Dr. Maurício Ejchel Advogado Internacional ContaTO O Acordo de Schengen ou Espaço Schengen é uma Tratado estabelecido entre países da União Européia que instituiu uma área política de abertura (ou fechamento) de suas fronteiras, permitindo a livre circulação de cidadãos europeus por entre os países subscritores do Acordo. Dentro deste espaço há um controle […]

O que é a Ação Pauliana?

advogado especialista em causas internacionais

O que é a Ação Pauliana? A ação pauliana consiste numa medida jurídica pessoal movida por credores com a intenção de anular determinado negócio jurídico realizado por devedores insolventes ou em fraude em bens patrimoniais que seriam usados para pagamento da dívida numa ação de execução. Esta ação pauliana também é denominada ação revocatória e […]

Direito a Herança no Exterior

Advogado-Internacional

Direito a Herança no Exterior Uma dúvida que sempre aflige pessoas com genitor estrangeiro é relativa ao seu direito de herança e sucessão. Muitas vezes a pessoa é fruto de um relacionamento breve, quiçá adultero e a questão do direito legal a herança surge. E esta questão se exacerba quando não exite um contato direito […]

Visto R – Visto para Trabalhadores Religiosos USA

VISTO PARA TRABALHADORES RELIGIOSOS – VISTO R  Visto R – Visto para Trabalhadores Religiosos USA. Uma nova legislação foi aprovada pelo Governo Americano e permite a obtenção de vistos para indivíduos exercendo trabalhos para igrejas ou atividades religiosas, conferindo a estes os mesmos direitos imigratórios outorgados aos estudantes estrangeiros (Visto F1). Como condição ao deferimento […]

A Carreira em Direito Internacional

A Carreira em Direito Internacional é uma vertente em pleno crescimento no Brasil. Mas, qual é a explicação para o avanço da área do direito internacional? Recente censo realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apurou que no ano de 2018 o número de advogados no Brasil superará a marca de 1 milhão […]