Fale com o Autor O direito internacional possui uma importante observação relevante que deve ser considerada – a possibilidade de gerar um meio de trabalho diferenciado, permitindo a saída dos meios jurídicos típicos, com o trabalhista, tributário, civil, etc.
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Lei do Retorno de Israel: definição legal, filhos e netos, cônjuges, conversão, prova documental e distinções entre imigração, residência e nacionalidade.
A Lei do Retorno: elegibilidade, família e nacionalidade em Israel Read More »
Ação pauliana e proteção do crédito: requisitos da fraude contra credores, posição do adquirente, prova da insolvência, decadência e alcance da tutela.
Ação Pauliana e proteção patrimonial do credor Read More »
Organização da advocacia internacional: escopo, atendimento, coordenação, formação, honorários, fatura e recebimento de pagamentos do exterior.
A profissão do advogado internacional: estrutura e prestação de serviços Read More »
Defesa na restituição internacional de crianças: resposta à ACAF, contestação, prazos, cronologia, prova, escuta e proteção no procedimento brasileiro.
Defesa em casos de sequestro internacional de crianças: procedimento, prova e prazos Read More »
CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS Pelas presentes Condições Gerais de Serviços e na melhor forma de direito, as partes a seguir contratadas: CONTRATADA: MF EJCHEL ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/C, com Sede e Foro na Avenida Marquês de São Vicente nº 446 conjunto 706, São Paulo, Brasil, CEP: 01139-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.208/0001-06,
Condições Gerais de Serviços Read More »
Subtração internacional de crianças: residência habitual, guarda, ACAF, Justiça Federal, prazo de um ano e exceções ao retorno na Convenção da Haia de 1980.
Carta rogatória no Brasil: evolução do exequatur, competência do STJ, atos estrangeiros, documentos, citação e canais de cooperação atualizados em 2026.
Carta Rogatória e o cumprimento de atos estrangeiros no Brasil Read More »