advocacia internacional;

Casamento no exterior é válido no Brasil?

A Resposta é SIM. O CASAMENTO NÃO REGISTRADO NO BRASIL TAMBÉM É VÁLIDO? Sim. Apesar da orientação consular determinar que o Casamento no Exterior deverá ser registrado em Repartição Consular Brasileira e, posteriormente, transcrito em Cartório no prazo de 180 dias a contar da data do retorno ao País, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que um …

Casamento no exterior é válido no Brasil? Leia mais »

ADVOGADO INTERNACIONAL

A Advocacia Internacional, como se especializar?

Estudantes e advogados tem submetido muitas dúvidas de direito internacional, cujas respostas nem sempre lhes são acessíveis. Ditas questões são recebidas no meu Grupo do Facebook, Blog, Website, comentários em Artigos Jurídicos Internacionais e por meio da minha Coluna da Rádio Justiça. Visando auxiliar os operadores do direito e aqueles que brevemente entrarão no mercado de trabalho, compilei algumas …

A Advocacia Internacional, como se especializar? Leia mais »

Tratado Schengen

O Tratado Schengen A GRANDE FRONTEIRA EUROPÉIA Dr. Maurício Ejchel Advogado internacional Contato O Acordo de Schengen ou Espaço Schengen é uma Tratado estabelecido entre países da União Européia que instituiu uma área política de abertura (ou fechamento) de suas fronteiras, permitindo a livre circulação de cidadãos europeus por entre os países subscritores do Acordo. Dentro deste espaço há um controle …

Tratado Schengen Leia mais »

A PROFISSÃO DO ADVOGADO INTERNACIONAL

A PROFISSÃO DO ADVOGADO INTERNACIONAL A advocacia é uma das profissões mais tradicionais e vem passando por uma renovação significativa no Brasil, diretamente ligada aos neófitos oriundos das faculdades de direito que se multiplicaram por todo o Brasil. Um número expressivo de advogados buscam se posicionar em um meio profissional já bastante saturado e a solução encontrada …

A PROFISSÃO DO ADVOGADO INTERNACIONAL Leia mais »

Direito de Família Internacional

O sequestro internacional de crianças se tornou uma prática recorrente alastrada pelo fenômeno da globalização e da proliferação de crianças concebidas por indivíduos de nacionalidades distintas.  O cenário atual indica a necessidade de implementar iniciativas práticas que tragam maior eficácia ao combate às ações de abdução de menores de seu país de residencia habitual.  Até o …

Direito de Família Internacional Leia mais »

EnglishPortuguese