escritorio de advocacia internacional

O DIREITO INTERNACIONAL

blog O Direito Internacional Por Mauricio Ejchel E-MAIL “O Direito Internacional é concebido por regramentos que normatizam a convivência externa entre dois ou mais países.” Segundo a corrente majoritária, os Doutrinadores apontam que o Direito Internacional surgiu enquanto ciência na Idade Média, em paralelo ao restabelecimento do mundo pós-romano e a formação do que se denominou “Estados Europeus” juridicamente estruturados, que …

O DIREITO INTERNACIONAL Leia mais »

PODCAST

Podcast com entrevistas sobre temas atuais de direito internacional e outros assuntos correlatos, ao vivo diretamente de Brasília. A Rádio Justiça é parte do sistema de comunicação do Supremo Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa 29/2020

Instrução Normativa 29/2020 A Instrução Normativa 29/2020 definiu os requisitos para a comercialização de produtos de origem animal inspecionados por consórcios de Municípios. A partir do dia 4 de maio, entre em vigor a Instrução Normativa 29/2020, que prevê os critérios para a livre comercialização de produtos de origem animal, inspecionados por Consórcio Público de Municípios. Com os …

Instrução Normativa 29/2020 Leia mais »

O que é a Ação Pauliana

A ação pauliana consiste numa medida jurídica pessoal movida por credores com a intenção de anular determinado negócio jurídico realizado por devedores insolventes ou em fraude em bens patrimoniais que seriam usados para pagamento da dívida numa ação de execução. Esta ação pauliana também é denominada ação revocatória e se submete as regras do rito ordinário do Código de Processo Civil Brasileiro. Tem por escopo a revogação …

O que é a Ação Pauliana Leia mais »

Auxilio Jurídico Urgente no Exterior

Quando um Brasileiro necessita de assistência jurídica no Exterior, uma série de dificuldades surgem, começando pelo problema da comunicação em idioma estrangeiro, que se soma a tradicional má-vontade dos cidadãos “locais” para com “forasteiros”. Nesta situação poucas alternativas existem, mas o fato é que este Brasileiro terá de se socorrer através dos meios disponíveis. Leia …

Auxilio Jurídico Urgente no Exterior Leia mais »

direito de familia internacional

Como se defender em casos de sequestro internacional de crianças

O espírito da Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças é proteger as crianças que foram sujeitas a ruptura familiar e deslocadas de forma abrupta de seu país de residência habitual e, por consequência, retiradas do convívio com colegas, amigos, parentes e professores, afetando o seu bem-estar e rompendo os vínculos familiares e a ligação com …

Como se defender em casos de sequestro internacional de crianças Leia mais »

A Profissão do Advogado Internacional

O que faz o advogado internacional? Quanto ganha? Quais as tendências de trabalho na advocacia atual? A advocacia é uma das profissões mais tradicionais e respeitadas e vem passando por uma renovação significativa no Brasil, diretamente ligada aos neófitos oriundos das faculdades de direito que se multiplicaram por todo o Brasil. Um número expressivo de profissionais buscam …

A Profissão do Advogado Internacional Leia mais »

Direito Internacional

“O Direito Internacional é concebido por regramentos que normatizam a convivência externa entre dois ou mais países.”    Segundo a corrente majoritária, os Doutrinadores apontam que o Direito Internacional surgiu enquanto ciência na Idade Média, em paralelo ao restabelecimento do mundo pós-romano e a formação do que se denominou “Estados Europeus” juridicamente estruturados, que resgataram relações não bélicas, mas …

Direito Internacional Leia mais »

Casamento no exterior é válido no Brasil?

A Resposta é SIM. O CASAMENTO NÃO REGISTRADO NO BRASIL TAMBÉM É VÁLIDO? Sim. Apesar da orientação consular determinar que o Casamento no Exterior deverá ser registrado em Repartição Consular Brasileira e, posteriormente, transcrito em Cartório no prazo de 180 dias a contar da data do retorno ao País, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que um …

Casamento no exterior é válido no Brasil? Leia mais »

ADVOGADO INTERNACIONAL

Advogado internacional indica 8 cidades dos eua onde imigrantes podem morar sem custo

Estudantes e advogados tem submetido muitas dúvidas de direito internacional, cujas respostas nem sempre lhes são acessíveis. Ditas questões são recebidas no meu Grupo do Facebook, Blog, Website, comentários em Artigos Jurídicos Internacionais e por meio da minha Coluna da Rádio Justiça. Visando auxiliar os operadores do direito e aqueles que brevemente entrarão no mercado de trabalho, compilei algumas …

Advogado internacional indica 8 cidades dos eua onde imigrantes podem morar sem custo Leia mais »

EnglishPortuguese