Quando um Brasileiro necessita de assistência jurídica no Exterior, uma série de dificuldades surgem, começando pelo problema da comunicação em idioma estrangeiro, que se soma a tradicional má-vontade dos cidadãos “locais” para com “forasteiros”. Nesta situação poucas alternativas existem, mas o fato é que este Brasileiro terá de se socorrer através dos meios disponíveis. Leia […]
Auxilio Jurídico Urgente no Exterior Read More »
O espírito da Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças é proteger as crianças que foram sujeitas a ruptura familiar e deslocadas de forma abrupta de seu país de residência habitual e, por consequência, retiradas do convívio com colegas, amigos, parentes e professores, afetando o seu bem-estar e rompendo os vínculos familiares e a ligação com
Como se defender em casos de sequestro internacional de crianças Read More »
Child abduction to Brazil can be a distressing experience. To address this, parents can take these steps: Contact Central Authority, Understand Brazilian Legal Procedure, Initiate Case in Brazil, Gather Evidence, 12-Month Limitation, Hague Convention, Sean Goldman Case
International Child Abduction in Brazil Read More »
A Lei do Retorno – Lei nº 5710/1950 é uma legislação atípica que foi promulgada quando da criação do Estado de Israel, visando permitir à imigração judaica e o regresso dos exilados a recém-criada pátria judaica. Basicamente, a Lei do Retorno declara o direito de todo o “judeu” imigrar ao Estado de Israel. A atipicidade desta