O Golpe do Clube de Férias Por Mauricio Ejchel & Blima Katz E finalmente você está de férias! Mar azul, sol, parques temáticos, enfim, tudo que você tem direito depois de muito trabalhar. Eis então que eles surgem. Oferecendo inicialmente um ingresso com desconto, um passei gratuito, um brinde ou outra hospedagem econômica. Mas, sempre […]
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Child abduction to Brazil can be a distressing experience. To address this, parents can take these steps: Contact Central Authority, Understand Brazilian Legal Procedure, Initiate Case in Brazil, Gather Evidence, 12-Month Limitation, Hague Convention, Sean Goldman Case
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Fale com o Autor O direito internacional possui uma importante observação relevante que deve ser considerada – a possibilidade de gerar um meio de trabalho diferenciado, permitindo a saída dos meios jurídicos típicos, com o trabalhista, tributário, civil, etc.
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A Lei do Retorno – Lei nº 5710/1950 é uma legislação atípica que foi promulgada quando da criação do Estado de Israel, visando permitir à imigração judaica e o regresso dos exilados a recém-criada pátria judaica. Basicamente, a Lei do Retorno declara o direito de todo o “judeu” imigrar ao Estado de Israel. A atipicidade desta
O QUE É A AÇÃO PAULIANA? A ação pauliana consiste numa medida jurídica pessoal movida por credores com a intenção de anular determinado negócio jurídico realizado por devedores insolventes ou em fraude em bens patrimoniais que seriam usados para pagamento da dívida numa ação de execução. Esta ação pauliana também é denominada ação revocatória e
O que é a Ação Pauliana Read More »
A PROFISSÃO DO ADVOGADO INTERNACIONAL A advocacia é uma das profissões mais tradicionais e vem passando por uma renovação significativa no Brasil, diretamente ligada aos neófitos oriundos das faculdades de direito que se multiplicaram por todo o Brasil. Um número expressivo de advogados buscam se posicionar em um meio profissional já bastante saturado e a solução encontrada
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Embora a Convenção de Haia sobre os aspectos civis do Sequestro Internacional de Crianças seja taxativa logo em seu Artigo 1º de que o seu objetivo é (a) assegurar o retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas para qualquer país ou nele retidas indevidamente, dita deteminação nem sempre prevalece.
Como se Defender em Casos de Sequestro Internacional de Crianças Read More »
CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS Pelas presentes Condições Gerais de Serviços e na melhor forma de direito, as partes a seguir contratadas: CONTRATADA: MF EJCHEL ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/C, com Sede e Foro na Avenida Marquês de São Vicente nº 446 conjunto 706, São Paulo, Brasil, CEP: 01139-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.208/0001-06,
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Direito de Família Internacional e o Sequestro Internacional de Crianças – Convenção de Haia de 1980 O sequestro internacional de crianças se tornou uma prática recorrente alastrada pelo fenômeno da globalização e da proliferação de crianças concebidas por indivíduos de nacionalidades distintas. O cenário atual indica a necessidade de implementar iniciativas práticas que tragam maior eficácia
Carta Rogatória é um instrumento jurídico internacional pelo qual um País requer o cumprimento de um ato judicial ao órgão jurisdicional de outro País, para que este coopere na prática de determinado ato processual. Carta Rogatória é um instrumento jurídico internacional pelo qual um País requer o cumprimento de um ato judicial ao órgão jurisdicional
Carta Rogatória e o cumprimento de atos estrangeiros no Brasil Read More »